Comissão Permanente de Avaliação de Documento

 

CONTROLE DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS  E  DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO**    

I.  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

A . GOVERNADORIA

ÓRGÃOS/ENTIDADES

DIARIO OFICIAL

1. Governadoria

(Gabinete do Governador, Gabinete do Vice-Governador, Gabinete Militar, Gabinete de Gestão Estratégica de Governo, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CONDES e Conselho de Governo)

Atualização pendente

 

B. SECRETARIAS DE ESTADO

1. Casa Civil **         

DO nº 27540 de 08/07/2019 p. 06

Portaria n°019/2019/CASA CIVIL 

2. Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários - SEAF

DO n° 26854 de 02/09/2016 p. 19

Portaria n° 032/2016/SEAF

3. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA

DO n° 27490 de 26/04/2019 p. 41 e 42

Portaria n° 066/2019/SINFRA

 

4. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITECI

DO n° 27318 de 08/08/2018 p.39 

Portaria n° 067/2018/SECITEC/MT

5. Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL

DO n° 27364 de 15/10/2018 p. 209 e 210

Portaria n° 201/2018/SEC

6. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

DO n° 26945 de 23/01/2017 p. 41

Portaria n° 003/2017/SAAS/SEDEC

7. Secretaria de Estado de Educação – SEDUC

Atualização pendente

8. Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ**

DO n° 27253 de 04/05/2018 p. 50 e 51

Portaria n° 064/2018/GSF/SEFAZ

9. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG

DO n° 27512 de 28/05/2019 p. 06 

Portaria n° 045/2019/SEPLAG

 

 

10. Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA

 

DO n° 27460 de 12/03/2019 p. 18

Portaria n°226/2019/SEMA/MT 

11. Secretaria de Estado de Saúde – SES

Atualização pendente

 

12. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

 

 DO n° 27.388  de 26/11/2018 p.21 

 Portaria n°131/2018/GAB/SETAS/MT

13.  Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP          

DO n° 26.743  de 22/03/2016 p. 20

Portaria n° 46/2016/GAB/SAAS/SESP

13.1. Polícia Militar

 

Atualização pendente

13.2. Polícia Judiciária Civil  

DO n° 26.902  de 18/11/2016 p. 10

Portaria n° 363/2016/DGPJC/EXT

 

13.3. Politec    

Atualização pendente

 

13.4. Corpo de Bombeiros

Atualização pendente
C. ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DO ESTADO

 

1. Procuradoria Geral do Estado**

DO nº 27199 de 09/02/2018 p. 141

Portaria n°007/GPG/2018 

             D. ÓRGÃO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
2. Controladoria Geral do Estado

DO nº 27440 de 08/02/2019 p. 27

Portaria n°019/2019/CGE/MT 

II. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

A. AUTARQUIAS

1. Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – MATO GROSSO SAÚDE

DO n° 27.472 de 28/03/2019 p. 93

Portaria n° 003/2019/Mato Grosso Saúde

2. Mato Grosso Previdência – MTPREV

DO n° 27.351 de 25/09/2018 p.39

Portaria n° 096/2018/MTPREV

3. Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT**

DO n° 27.529 de 24/06/2019 p. 58 e 59

Portaria n° 042/2019/INTERMAT

4. Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA**

DO n° 27.525 de 14/06/2019 p. 35

Portaria n° 64 de 10 de junho de 2019

5. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT

DO n° 26.954 de 03/02/2017 p. 30

Portaria n° 007/2017/JUCEMAT

6. Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – IPEM

Atualização pendente

7. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN**

 

DO n° 27.510 de 24/05/2019 p. 27

Portaria n° 328/2019/GP/Detran/MT

8. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER **

DO n° 27.492 de 30/04/2019 p. 72

Portaria n° 012/2019/AGER/MT

B. FUNDAÇÕES PÚBLICAS

1. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT

Atualização pendente

2. Fundação Nova Chance**

DO n° 27215 de 07/03/2018 p. 60

Portaria n° 002/2018/GAB/FUNAC/MT

3. Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

DO n° 26.754 de 07/04/2016 p. 85

Portaria n° 518/2016 

C. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

1. MT Parcerias S.A. – MT-PAR**

DO n° 27.548 de 18/04/2019 p. 67

Portaria n° 027/2019/GABPRES/MTPAR 

2. Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT

Atualização pendente

3. Companhia Mato-Grossense de Gás – MT Gás

Atualização pendente

4. Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. – DESENVOLVE MT

Atualização pendente

5. Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT  em liquidação

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6. Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA

Atualização pendente

D. EMPRESAS PÚBLICAS

1. Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI

DO n° 27217 de 09/03/2018 p. 48

Portaria n° 39/2018

2. Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER

Atualização pendente