jornal de hontem novembro 2016

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GOLPE E CONTRAGOLPE

PORTELA, Lauro

No dia 15 de novembro de 1955, o jornal de maior circulação estadual, O Estado de Mato Grosso, estampou em sua capa a “Volta à normalidade” institucional. O Brasil tinha sofrido uma tentativa de golpe político que envolvia diretamente o presidente do Congresso Nacional e presidente em exercício Carlos Luz, o deputado anti-varguista Carlos Lacerda, e o coronel do Exército Jurandir Bizarria Mamede; veladamente, envolvia o vice-presidente licenciado Café Filho, que assumiu a presidência da República após o suicídio do presidente eleito Getúlio Vargas, em agosto de 1954. A conspiração golpista envolvia ainda integrantes da União Democrática Nacional (UDN), derrotada pela chapa Juscelino Kubitschek e João Goulart – respectivamente, do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A movimentação golpista teve início após as eleições, de 3 de outubro. As lideranças da UDN se recusaram a aceitar o resultado das urnas pelo fato de a dobradinha Juscelino-Jango (PSD-PTB) não ter atingido maioria simples, ficando com 35,68% do total de votos para a presidência da República, e 44,25%, para a vice-presidência. Devemos lembrar que as votações para presidente e vice se davam em separado. Os segundo colocados, o candidato à presidência general Juarez Távora, do Partido Democrata Cristão (PDC), e o candidato à vice Milton Campos, da UDN, obtiveram 30,27% e 41,70%, respectivamente. O terceiro lugar ficou com a chapa formada por Adhemar de Barros e Danton Coelho, ambos do Partido Social Progressista (PSP), com 25,77% e 14,05%, respectivamente. Finalmente, Plínio Salgado, fundador da Ação Integralista Brasileira (versão nacional do fascismo), concorrendo pelo Partido da Representação Popular (PRP), ficou com os 8,28% restantes da disputa pela presidência.

Em Mato Grosso, como foi divulgado pelo ’O Estado de Mato Grosso (n. 2.673, 21 out. 1955, p. 1) após a totalização das apurações das urnas, Juscelino teve 44.461 votos e João Goulart, 44.123. Oficialmente, segundo banco de dados do portal do Tribunal Superior Eleitoral, em Mato Grosso, Juscelino Kubitschek recebeu 45.201 e João Goulart, 47.040. Todavia, foi uma vitória bastante elástica, pois os concorrentes “udenistas” de Kubitschek, Juarez Távora, obteve 33.119 votos, e de Goulart, Milton Campos, 36.969.

A UDN, além de não aceitar a vitória PSD-PTB, ainda desqualificava os eleitores da chapa vencedora. Para os udenistas não valeriam os votos dos comunistas. Em Mato Grosso, o partido derrotado impetrou ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral para invalidar urnas em diversas localidades do estado.

No Rio de Janeiro, a situação se agravou no dia 31 de outubro, durante o sepultamento do general Conrobert Pereira da Costa, quando o coronel Mamede se pronunciou publicamente quebrando a hierarquia militar e a legislação vigente no sentido de desqualificar o resultado das urnas. O ministro da Guerra, general Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, presente ao enterro quis punir Mamede. Todavia, o oficial não estava subordinado diretamente ao Ministério da Guerra e Lott não conseguiu a punição desejada. Como resposta às negativas, inclusive do presidente Café Filho, Lott ameaçou demitir-se do ministério, conforme noticiou O Estado de Mato Grosso de 8 de novembro (n. 2.683, p. 4).

Como parte da conspiração, no início de novembro, Café Filho se licenciou para tratamento médico no Hospital dos Servidores Públicos, na então capital federal, Rio de Janeiro. Assumiu a presidência da República, a 8 de novembro, o sucessor constitucional, Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados (O ESTADO DE MATO GROSSO, n. 2.685, 10 nov. 1955, p. 1). Apesar de pertencer ao PSD, Luz fazia parte do círculo que se opôs à candidatura de Kubitschek à presidência da República. Será um dos líderes do golpe.

Nos quartéis, a divisão quanto à posse do presidente e do vice eleitos já era bastante evidente. Alguns parlamentares tentavam disfarçar o clima pesado nos quartéis. O deputado federal Armando Falcão concedeu entrevista detalhando seu encontro com o ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott em que este apaziguava a situação política: “Os problemas da disciplina, a rigor, pertencem à economia interna das corporações militares. Devemos confiar nos responsáveis pelo primado da ordem na área das Forças Armadas. (…)” (FALCÃO in O ESTADO DE MATO GROSSO, n. 2.685, 10 nov. 1955, p. 1).

É preciso considerar como as Forças Armadas se constituíram, logo após a Revolução de 1930, como atores políticos nacionais. Foram elevados a esse status graças a Getúlio Vargas, que nelas se apoiou no combate às oligarquias estaduais. Como escreveu o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho, os conflitos militares giravam em torno do nacionalismo e do comunismo. Neste sentido, formaram-se três grupos atuantes nos meios militares: os nacionalistas anticomunistas, como os generais Góis Monteiro e Dutra; os nacionalistas de esquerda, como o general Newton Estilac Leal – alguns militares deste grupo eram até simpáticos aos ideais comunistas; finalmente, o grupo anticomunista, mas não nacionalista, ou seja, cosmopolita, como o brigadeiro Eduardo Gomes ou os generais Juarez Távora e Cordeiro de Farias.

Para a efetivação do golpe, ao lado da UDN, aos militares nacionalistas-anticomunistas e aos cosmopolita-anticomunistas bastará a ameaça da aproximação das esquerdas das bases da chapa vencedora das eleições. Estes mesmos militares haviam participado da conspiração que culminou no suicídio de Vargas. Agora, enxergavam no trabalhismo presente no vice-presidente eleito João Goulart (também visto como herdeiro direto de Vargas) uma ameaça vermelha.

Apesar de nacionalista e anticomunista, o general Lott era um intransigente legalista, fiel cumpridor da ordem. Para Lott, a punição do coronel Mamede era imprescindível e a questão já havia se arrastado demasiadamente. Na madrugada de 10 para 11 de novembro, sabendo da movimentação contra a posse do presidente e do vice-presidente eleitos, o general Lott decidiu agir. Convencido pelo general Odílio Denis, seu amigo pessoal, com apoio do comandante do Comando Militar do Centro, sediado em São Paulo, o general Olímpio Falconière, ordenou que os militares cercassem o Palácio do Catete, ocupassem quartéis de polícia e a sede da companhia telefônica.

O presidente em exercício Carlos Luz, o jornalista e deputado Carlos Lacerda, ministros e militares golpistas, entre os quais o coronel Mamede, ao verem-se cercados, decidiram fugir no Cruzador Tamandaré – um dos mais poderosos navios da Marinha. Zarparam, enfrentando resistência na Baía de Guanabara dos canhões fiéis a Lott, em direção ao litoral paulista. A estratégia, proposta pelo brigadeiro Eduardo Gomes, era organizar alguma resistência a partir de Santos. Todavia, o apoio de Falconière frustrou essa opção. Na Câmara dos Deputados, Carlos Luz era considerado impedido, empossando na presidência da República o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. Era a volta à normalidade constitucional. Terminava a aventura golpista com um contragolpe.

A posse de Juscelino Kubitschek e de João Goulart se daria no dia 31 de janeiro de 1956.

               

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